Em agosto de 2010, a Unesco desenvolveu, junto com outras entidades representativas do setor educacional brasileiro, uma Carta compromisso pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade. Os quatro compromissos destacados no documento fazem parte da proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão no Congresso Nacional.
"A aprovação de um Plano Nacional de Educação que dê conta desses desafios, se efetive enquanto política de estado, e estimule a construção de planos de educação por estados e municípios é um bom caminho para garantir a qualidade do ensino no país", diz Wagner Santana, oficial de Educação da Unesco no Brasil.
Embora não se possa negar os avanços, a necessidade de melhora do ensino brasileiro ainda é grande. A própria Unesco destaca que em 10 anos houve uma queda de 14,8% na reprovação nos anos iniciais de estudo no país, uma mudança expressiva. Ainda assim, o país está longe da média mundial de 2,9%, e precisa ampliar - rapidamente - os resultados.
Um dos problemas que também retém o avanço é a cultura da repetência que se mantém no sistema educacional. Embora as melhoras incluam a redução do analfabetismo e a ampliação do acesso à escola, os índices de reprovação e abandono escolar ainda são alarmantes. Dados do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - reforçam a constatação: em 2010, o índice de reprovação no ensino fundamental ficou em 10,3%; e em 12,5% no nível médio.
Guiomar Mello, da EBRAP: desestímulo porque a
briga é de curto prazo com resultado distante
(Foto: Divulgação)
"Graças à Deus ainda consideramos estes números altos porque já foi muito pior ", lembra a professora Guiomar Namo de Mello, presidente da Escola Brasileira de Professores, a EBRAP. "Nos anos 80 estávamos na casa de 40%", comenta.briga é de curto prazo com resultado distante
(Foto: Divulgação)
"É um índice bastante alto", concorda a professora Miriam Paura, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a Uerj. "No entanto o importante não são os dados em si, mas sim as causas. Não adianta mudar livros didáticos ou métodos de avaliação se não descobrirmos a razão de ainda estarmos com esta deficiência", diz.
"A reprovação escolar é um fenômeno com muitas causas", comenta Wagner Santana, "Contribuem para ele um conjunto de fatores como a adequação dos currículos, a presença de professores e gestores qualificados, a infraestrutura, o nível sócioeconômico das famílias, a exposição à violência, a entrada precoce no mercado de trabalho, a gravidez na adolescência, etc", cita.
Além disso, os índices de aprovação do ensino fundamental mostram discrepâncias internas que ainda não foram alteradas. As regiões Sul e Sudeste têm 90,6% de aprovação, quase 10% a mais que a região Nordeste. Em todo país, cerca de 10,3% dos alunos do ensino fundamental foram reprovados em 2010 e quase a metade deles abandonaram os estudos, deixando clara a relação entre a reprovação e o desestímulo. "O problema é que quando o aluno é reprovado ele volta à estaca zero e isso tem um efeito devastador", constata Guiomar. "É um massacre fazê-lo repetir tudo porque em determinada matéria não estava pronto para ser testado. Cria uma experiência negativa e difícil de superar", opina.
Segundo ela, não há um único culpado pelo impasse em que se encontra o sistema educacional. "O trabalho que precisa ser feito é ingrato porque não aparece: é uma luta de curto prazo e de resultado a longo prazo. Quem quer este desgaste político? Ninguém", lamenta.
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